O
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 17 de junho, quinta-feira, uma
ação social para retificação dos documentos dos índios que vivem na
aldeia Tekoa MBoy-Ty, em Camboinhas, Niterói. Em uma conquista inédita
da Defensoria Pública, os índios passam a ser registrados com o nome
tupi guarani antes do nome em português. A ação acontece das 13h às 16h.
Desde
fevereiro de 2009, o Nudedh entrou com ação, na qual foi pedido o
direito ao nome indígena no começo da sua certidão, mantendo suas
características culturais e sociais para esses povos, obtendo êxito na
demanda.
Agora,
na certidão de nascimento, consta o direito dos índios de registrar seu
primeiro nome em tupi guarani. Antigamente, o primeiro nome era
obrigatoriamente em português e somente a partir do segundo nome que
este poderia ser em sua língua nativa.
A
importância dessa conquista significa que estão sendo respeitados os
direitos das minorias étnicas. A Fundação Nacional do Índio (Funai)
reconheceu esse direito dos indígenas e convocou o Nudedh para dar
prosseguimento à expedição dos novos registros, uma vez que alguns
índios da aldeia já estão com as certidões de nascimento atualizadas
com as novas disposições de nome, graças a ações anteriores do
núcleo. No dia 17, o restante da tribo será contemplado com o
benefício, uma forma de levar a cidadania para esse povo, que poderá
comprovar e reafirmar sua descendência no papel.
